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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade

questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34
Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ
A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40
?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

grandes idiotices praticamos na nossa vida (poucos somos isentos desse equívoco, desgraçadamente
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Somos maus amantes
Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11
Plano de saúde cobre uso de acessórios
, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2021 - 11:17
Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo

A sentença deferiu a indenização substitutiva do seguro que a empregadora deixou de contratar.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:30
JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado
A empresa utilizou o seguro-garantia para o pagamento das custas processuais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:07
Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 12:10
STJ aprova duas novas súmulas, ambas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
As novas súmulas aprovadas tratam de compra e venda de imóvel e indenização do seguro DPVAT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:56
Apelação cível. Acidente de trânsito

Cobrança de reembolso de despesas médicas atreladas a seguro obrigatório DPVAT. Nexo de causalidade não demonstrado
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:00
Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel
Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:35
Apelação cível. Inadmissibilidade de se fixar o seguro obrigatório baseado em resoluções do CNSP e em tabelas da Fenaseg.

Fixação do seguro de acordo com os parâmetros estipulados pela lei n. 6.194/74.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:04
Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:47
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Compensação por danos morais.

Pais da vítima direta. Reconhecimento. Dano moral por ricochete. Dedução. Seguro DPVAT. Indenização judicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Bandeiras da Intolerância

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:40
Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico
Ele ajuizou a ação de cobrança após negativa da empresa, que alegou ter havido alteração no contrato com exclusão da cobertura em novembro de 2004, e que a aposentadoria só foi pedida em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.819, de 13 de Abril de 2009
2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de

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